Os problemas e desafios derivados da degradação ambiental, em especial a vergonhosa questão de reduzidas políticas públicas voltadas para o cuidado do ambiente, habitação e saneamento, apontam alternativas para o futuro e nos trazem elementos que permitem o incremento do diálogo, facilidade na comunicação e intensa mobilização participativa das comunidades locais, com condutas mais cuidadosas, incorporando novos valores sustentáveis necessários para a relação harmoniosa do homem com a natureza.
Cada vez mais recorrente os impactos ambientais atingem os aspaços habitados causando danos volumosos. Enquanto significativa parte da nossa população clama por chuva, para regar seus campos, encher seus açudes, rios e mananciais, outros clamam por sol. Alguns buscam culpados pelas secas, desertificação, refugiados; outros pelas mortes, enchentes, terremotos, casas inundadas, móveis utensílios/safras perdidas, prejuízo patrimonial e rotinas alteradas.
O único ingrediente que está sempre ausente em todas as análises sobre secas e enchentes é a falta de gestão/fiscalização/visão histórica sobre como foi que as cidades/comunidades cresceram.
Mananciais, várzeas e áreas marginais dos rios/córregos que corriam mansamente nas encostas/planícies foram sendo tomados por ocupações sem planejamento, infraestrutura que são verdadeiras fábricas de esgoto, lixo, poluição, somando asfalto/calçadas e construções impermeabilizando o solo.
Quando a chuva vem não tem por onde escoar. Não bastasse a força da água, lá vêm lixo e entulho largados, entupindo bueiros nas ruas e praças.
Alertas são recorrentes, temos que priorizar planos de contingência, focar e unir esforços, urgentemente, em ações concretas de recuperação das matas, nascentes, rios e lagoas, construção de reservatórios, pagamentos por serviços ambientais, onde prevalecerá um ou outro planejamento, conforme fundamentação e força relativa dos atores envolvidos nas composições dos comitês, colegiados formados por representantes do governo, de usuários de águas e da sociedade civil organizada que tenham relação com os recursos hídricos.
Há relativo tempo, temos conselhos, comitês e uma legislação exemplar nas esferas municipais, estaduais e federais, para a gestão de recursos hídricos.
Nas reuniões, podemos: tomar decisões e definir medidas necessárias para o cuidado da água, sua qualidade e quantidade suficiente para o abastecimento da população; produzir e ter acesso a informações sobre todos os rios, lagoas, mares, nascentes e águas subterrâneas da região; propor os usos que serão permitidos para utilização dos corpos hídricos; debater os conflitos relativos ao uso da água e propor soluções; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Bacia, que conterá as ações necessárias para recuperação, gestão, conservação permanente e proteção dos recursos hídricos; estabelecer a cobrança pelo uso da água e sugerir valores a serem cobrados, recursos que serão aplicados em ações previstas nos Planos de Bacias.
Ao longo destes anos, têm faltado vontade política e coragem aos governantes, legislativo e à própria sociedade para, enfim, darmos o passo que falta para que sejam criadas as agências dos comitês de bacias das regiões hidrográficas. Trata-se de um ente executivo com recursos financeiros advindo da cobrança pela água, essenciais para pôr em prática os planos/projetos de recuperação/conservação dos corpos hídricos, para que a água não falte para os diversos usos.
Vamos cortar muito na carne, até que aprendamos a dar à natureza o respeito que ela merece.
Donato Velloso, ativista,coordenador do Pacto de Resgate Ambiental, diretor de Ecodesenvolvimento da Acibarra, membro do Comitê Baia da Guanabara e do Subcomitê de Jacarepaguá
