O MOVIMENTO EVOLUTIVO PACTO DE RESGATE AMBIENTAL(MEPRA/LAGOA VIVA)que prima pela difusão dos preceitos e práticas sustentáveis, referencial legítimo, já reconhecido, vem engajando cada vez mais atores na CAUSA AMBIENTAL LOCAL. Desde a primeira edição dos ENCONTROS DO PACTO DE RESGATE AMBIENTAL, em 8 de dezembro de 2000, o cuidado ambiental só avança e ganha espaço nos segmentos da nossa comunidade.

Nossos encontros, sempre no propósito de convidá-los ao conhecimento e contribuir na criação de um futuro mais satisfatório como indutor de mudanças, sempre alerta que o mais importante é o compromisso individual e coletivo com adoção e fortalecimento das boas práticas sustentáveis, reconhecê-las e divulgá-las no dia a dia nas escolas, empresas, instituições, condomínios e comunidades.

 

A questão ambiental nos remete à urgência de repensar, inovar e adotar práticas sustentáveis. Dentro deste contexto, a equipe MEPRA/LAGOA VIVA, nas suas ações de mobilização como agente de convergência de ideias/ anseios/práticas da comunidade, estrategicamente ao motivar e possibilitar aos envolvidos práticas preventivas voltadas para o cuidado ecológico, vem alertando a todos para uma corresponsabilidade por um modelo novo de gestão amplo e sistêmico, que considere e se adapte à iminência dos atuais e futuros impactos ambientais por conta das inevitáveis mudanças climáticas.

Completando 21 anos de luta voltados prioritariamente pela melhoria dos corpos hídricos da região da Barra da Tijuca/Jacarepaguá. Priorizando a luta pelo saneamento ambiental e revitalização/conservação permanente dos nossos mananciais, rios e lagoas, temos motivos para comemorar uma história de reconhecimento registrando resultados concretos e animadores em sua proposta de fomento ao desenvolvimento sustentável local.

Dentre as conquistas alcançadas na sua história, foi coordenar e promover dezenas de reuniões na região para possibilitar a formação do nosso SUBCOMITÊ de BACIA HIDROGRÁFICA, por ser o verdadeiro organismo de gestão participativa e controle de nossa bacia hidrográfica pautada na nossa legislação das águas.

Esse processo foi constituído de diversas etapas: publicação de edital, mobilização social, reuniões públicas de esclarecimento sobre o processo de instalação; reuniões públicas para definição do Regimento Interno e dos procedimentos eleitorais e legislação de recursos hídricos; processo eleitoral e assembleia geral de posse e eleição da Diretoria do Comitê. A partir da sua instalação, o subcomitê tem suas atividades apoiadas por uma secretaria-executiva.

O Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá, integrante do Comitê da Baía de Guanabara, foi criado em outubro de 2011, e conta com a participação do Poder Público, dos Usuários da Água e da Sociedade Civil Organizada, visando o uso sustentável dos recursos hídricos.

 

O Comitê de Bacias Hidrográficas, previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é um órgão colegiado onde são debatidas as questões referentes à gestão das águas. São atribuições dos comitês: promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia; articular a atuação das entidades que trabalham com este tema; arbitrar, em primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo (saneamento). Os comitês são colegiados compostos por representantes do poder público, usuários das águas e de entidades representativas da sociedade civil (ONGs, universidades, associações), em igual número, com interesse e ações na área de recursos hídricos.

A composição tripartite visa garantir a todos os integrantes do colegiado os mesmos direitos e o poder de deliberar na tomada de decisões. Por isso, os comitês de bacia são considerados “o parlamento das águas”.

Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada pelo poder público. As informações estavam dispersas em órgãos técnicos ligados ao assunto e os dados não eram compatíveis. Era muito difícil obter acesso a informações concretas. Isso dificultava o planejamento sobre captação, abastecimento, distribuição e despejo, que eram concebidos de forma isolada, muitas vezes com desperdício de dinheiro público. A falta de políticas públicas integradas e eficientes para manejo dos recursos naturais provocou a degradação de muitos rios e lagoas.

DIRETRIZES PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUBCOMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BARRA DA TIJUCA/ JACAREPAGUÁ, integrante do COMITÊ BAÍA DE GUANABARA. Os membros eleitos para a plenária e seus respectivos suplentes, são representantes do poder público, representantes da sociedade civil organizada com mais de dois anos de atuação comprovada relacionada com recursos hídricos e representantes de usuários dos recursos hídricos na abrangência da bacia, os quais, vão deliberar e garantir permanentemente recursos para as intervenções necessárias, a partir de estudos, monitoramento, metas e prazos estabelecidos, elaborando o planejamento estratégico de nossa bacia hidrográfica, contemplando, por exemplo, a aceleração do Programa de Saneamento, a dragagem das lagoas, monitoramento, demarcação da faixa marginal, introdução de espécies, recomposição de mangues e matas ciliares, além da relocação possível, das ocupações irregulares de risco em faixas marginais, campanhas de educação ambiental, entre outras ações, fundamental para balneabilidade das nossas, ainda belas, lagoas e praias.

A transformação que ao longo das três últimas décadas vem ocorrendo na área geográfica da nossa bacia hidrográfica, que compreende os bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Recreio e Vargens, sem que houvesse a coleta e tratamento adequado de esgoto, com ocupações irregulares das nossas encostas, margens dos rios e lagoas, poluição das nossas nascentes, agravada pelo desmatamento, supressão de manguezais, lançamento de enorme quantidade de lixo, extinção da nossa rica flora e fauna, interferindo na qualidade de vida dos moradores, gerando problemas de saúde, contaminações, desabamentos, deslizamentos, inundações, e um número crescente de vítimas, são questões que certamente tendem ao agravamento em decorrência das alterações climáticas, já comprovadas. Aliada aos fatos da falta de conhecimento de temas ambientais e do pouco interesse participativo da população por denúncias e cobranças ao poder público.

Esse é o espaço de garantia de água em quantidade e qualidade para a crescente população, em que os problemas crônicos de saneamento da nossa sub-bacia hidrográfica têm a chance concreta de serem revertidos, entre eles a vulnerabilidade urbana aos desastres ambientais mais recorrentes que enfrentaremos.

A compatibilidade entre o crescimento econômico, científico/ tecnológico e o desenvolvimento sustentável requer uma outra maneira de medir o progresso, que considere todas as questões importantes para a qualidade de vida, tais como o bem-estar comum da comunidade, segurança ambiental/alimentar, exposição humana a situações de risco e a degradação ambiental de seu habitat.

Poucos entendem o momento que estamos sobrevivendo, tudo acontece muito rápido, lutar para conservar o ambiente do qual apenas somos parte, preservar nossa forma humana com liberdade, requer uma reflexão conjunta sobre o amanhã que estamos construindo para as nossas gerações futuras.

Junte-se a nós, sem medo!

Nosso presidente


Donato José Velloso, colunista/ambientalista, graduado em Comunicação Social, (1972/1975, Estácio de Sá) , Direito na Cândido Mendes( 3 períodos)representante da AGENDA 21(AP4),cursou Águas do Milênio na Escola Superior de Guerra(2002), participou de dezenas de Congressos, Seminários, Fóruns, Palestras idealizador e fundador da Ong Lagoa Viva, através da coordenação do 1º Encontro do Movimento Evolutivo Pacto de Resgate Ambiental, realizado em 8 de dezembro de 2000, que prioriza a luta pela revitalização dos rios e lagoas da Barra da Tijuca/Jacarepaguá.

Presidente do Movimento Evolutivo Pacto de Resgate Ambiental(MEPRA/LAGOA VIVA), Diretor de Meio Ambiente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca (ACIBARRA) desde 2005,Fundador e  Diretor do Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá, Diretor  da Associação de Imprensa da Barra da Tijuca (AIB) Diretor de Meio Ambiente da Câmara Comunitária de Jacarepaguá, Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-RJ(2002/2012) , Comitê Baía da Guanabara, Coordenador do processo e fundador do Subcomitê de Jacarepaguá, Conselho Gestor do Parque Estadual da Pedra Branca.

Recebeu, diversas HOMENAGENS,MOÇÕES e PRÊMIOS( CREA-RJ, MARINHA, LIONS, ANI, AIB, AMAR, CCBT, CCJ, ACIJA, CEDAE, APEDEMA, OAB-BARRA DA TIJUCA, etc…)  outorgadas por parlamentares, instituições do executivo do RJ, entidades da região da bacia hidrográfica da Barra da Tijuca e Jacarepaguá de reconhecimento pelas ações na defesa e do cuidado ambiental.

Para tanto vem promovendo premiações, dezenas de seminários, palestras, mobilizações, distribuição de publicações e material educativo, além de escrever artigos em diversos jornais e revistas proporcionando a troca de conhecimentos no segmento de temas ambientais envolvendo milhares de atores da comunidade local.

Destaca o X ENCONTRO PACTO DE RESGATE AMBIENTAL NA RIO +20 realizado no HSBC ARENA, a promoção de 6 Edições do PRÊMIO LAGOA VIVA /PACTO DE RESGATE AMBIENTAL, homenagem de reconhecimento para mais de 80 personalidades e projetos voltados para a CAUSA AMBIENTAL.

Determinado e perseverando,sempre grato a mais de 100 notáveis palestrantes e todos aqueles que voluntariamente contribuem para forjar desde a virada do século uma história de luta pelo saneamento, revitalização e conservação dos nossos mananciais, rios e lagoas da Barra da Tijuca/Jacarepaguá.